Projeto Pai Presente
Hoje quero partilhar um tema para reflexão, vem do Novo Portal Zun texto de Dario, sobre
reconhecimento de paternidade e como funciona.
As novas regras ter o direito de assinar o nome do pai e ter a paternidade reconhecida se tornou mais simples e rápidas.
Vamos conferir
Quanto vale a figura de um pai na vida de uma pessoa?
Com certeza mais do que ter um nome no registro um pai é parte da história de nossa vida.
Para muitas crianças e adultos essa história está incompleta, de acordo com dados do Instituto Anísio Teixeira (Inep) mais de 3,5 milhões de estudantes não têm o nome do pai na certidão de nascimento.
Para mudar essa situação a justiça tem se mostrado atuante no reconhecimento de paternidade e criou o projeto pai presente que funciona em vários estados brasileiros resolvendo as situações de pais e filhos.
Em agosto de 2010, o Conselho Nacional de Justiça regulamentou medidas a serem adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros para reduzir o número de pessoas sem paternidade no país.
Dessa maneira com dados dos cartórios o juiz poderá chamar a mãe do menor para que ela declare quem é o pai..
Em Açailândia, quinhentas crianças ganharam o nome do pai na certidão.
Corregedor-geral de Justiça do Maranhão deu mais detalhes do projeto.
Mais de quinhentas crianças, em Açailândia, ganharam o nome do pai na certidão de nascimento. A ação desenvolvida durante uma manhã garantiu mudanças para a vida toda. Um levantamento, que utilizou dados do Censo Escolar 2009, revelou que, somente no município de Açailândia, quase quatro mil crianças não têm o nome do pai no registro de nascimento.
A Justiça conseguiu identificar mais de duas mil mães e enviou cartas, convidando mães e filhos a participarem do projeto Reconhecer é Amar. Quinhentas crianças já ganharam o nome do pai na certidão. A terceira fase do projeto está em andamento. Os números nacionais apontam que, aproximadamente, cinco milhões de alunos das redes pública e privada não têm o nome do pai na matrícula.
O corregedor-geral de Justiça do Maranhão, Cleones Carvalho Cunha explicou como pode ser feito o reconhecimento." O pai que se apresenta voluntariamente não tem muitos problemas. Basta ele levar o registro de nascimento do filho, declarar que é o pai, e nós providenciamos a verbação e a emissão de uma nova certidão do registro de nascimento e encaminhamos então para o pai, ou para a mãe, esse novo registro", disse.
O corregedor explicou, ainda, como é feita a identificação do pai que se recusar a comparecer de forma espontânea. "A mãe deve ir ao posto que está sendo instalado hoje no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, e a mãe deve indicar quem ele é, dando o endereço dele. O juiz da Vara de Família fará uma notificação para este pai para que ele compareça ao Fórum. Caso ele ainda se recuse, a proposta será encaminhada ao Ministério Público, que proporá uma ação de investigação de paternidade contra esse pai", esclareceu
Em agosto de 2010, o Conselho Nacional de Justiça regulamentou medidas a serem adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros para reduzir o número de pessoas sem paternidade no país.
Dessa maneira com dados dos cartórios o juiz poderá chamar a mãe do menor para que ela declare quem é o pai..
Em Açailândia, quinhentas crianças ganharam o nome do pai na certidão.
Corregedor-geral de Justiça do Maranhão deu mais detalhes do projeto.
Mais de quinhentas crianças, em Açailândia, ganharam o nome do pai na certidão de nascimento. A ação desenvolvida durante uma manhã garantiu mudanças para a vida toda. Um levantamento, que utilizou dados do Censo Escolar 2009, revelou que, somente no município de Açailândia, quase quatro mil crianças não têm o nome do pai no registro de nascimento.
A Justiça conseguiu identificar mais de duas mil mães e enviou cartas, convidando mães e filhos a participarem do projeto Reconhecer é Amar. Quinhentas crianças já ganharam o nome do pai na certidão. A terceira fase do projeto está em andamento. Os números nacionais apontam que, aproximadamente, cinco milhões de alunos das redes pública e privada não têm o nome do pai na matrícula.
O corregedor-geral de Justiça do Maranhão, Cleones Carvalho Cunha explicou como pode ser feito o reconhecimento." O pai que se apresenta voluntariamente não tem muitos problemas. Basta ele levar o registro de nascimento do filho, declarar que é o pai, e nós providenciamos a verbação e a emissão de uma nova certidão do registro de nascimento e encaminhamos então para o pai, ou para a mãe, esse novo registro", disse.
O corregedor explicou, ainda, como é feita a identificação do pai que se recusar a comparecer de forma espontânea. "A mãe deve ir ao posto que está sendo instalado hoje no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, e a mãe deve indicar quem ele é, dando o endereço dele. O juiz da Vara de Família fará uma notificação para este pai para que ele compareça ao Fórum. Caso ele ainda se recuse, a proposta será encaminhada ao Ministério Público, que proporá uma ação de investigação de paternidade contra esse pai", esclareceu
O corregedor-geral de Justiça do Maranhão, Cleones Carvalho Cunha explicou como pode ser feito o reconhecimento." O pai que se apresenta voluntariamente não tem muitos problemas. Basta ele levar o registro de nascimento do filho, declarar que é o pai, e nós providenciamos a verbação e a emissão de uma nova certidão do registro de nascimento e encaminhamos então para o pai, ou para a mãe, esse novo registro", disse.
O corregedor explicou, ainda, como é feita a identificação do pai que se recusar a comparecer de forma espontânea. "A mãe deve ir ao posto que está sendo instalado hoje no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, e a mãe deve indicar quem ele é, dando o endereço dele. O juiz da Vara de Família fará uma notificação para este pai para que ele compareça ao Fórum. Caso ele ainda se recuse, a proposta será encaminhada ao Ministério Público, que proporá uma ação de investigação de paternidade contra esse pai", esclareceu
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